Conselhos
Municipais
Conselho Diretor da Fundação Instituto Tecnológico
de Osasco
Representantes: 2 (da Lista Tríplice apresentada
pela Câmara - Lei 801/68)
Membros: Antonio Ap. Toniolo
(Titular),
Mário Luiz Guide (Titular),
Luiz Clóvis Medeiros (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 3045/94 Art. 7º,
VIII)
Ofício: 304/-9
Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte
Representantes: 1
Membros: Antonio Ap. Toniolo
(Titular), Rogério Lins (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 1771/84 e 4071/06)
Ofício: 305/09
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema
Representantes: 1
Membros: Cláudio Henrique da Silva
(Titular)
Mandato: 3 anos, com reeleição (lei 1931/86 e 4196/08)
Ofício: 306/09
Conselho de Alimentação Escolar
Representantes: 1
Membros: Rogerio Lins
e Josias Nascimento de Jesus
Mandato: 2 anos (Portaria Municipal 778/2000, leis 3618/07
e 4171/07)
Ofício: 529/09
Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural
e Ambiental – Codepa
Representantes: 1
Membros: Cláudio Henrique da Silva
(Titular),
Mário Luiz Guide (Suplente)
Mandato: (lei 2015/87, art. 5º)
Ofício: 307/09
Conselho de Administração do IPMO
Representantes: 2
Membros: Carlos José Gaspar, Antonio Pedro da Silva
Mandato: 4 anos (Lei 2757/93, art. 22 C)
Ofício: 081/09
Conselho Municipal de Entorpecentes
Representantes: 3
Membros: Ana Paula Rossi (Titular),
Josias Nascimento (Titular),
Antonio Pedro da Silva (Titular)
Mandato: 2 anos (Lei 3125/95, Art. 4º)
Ofício: 309/09
Conselho Municipal de Educação
Representantes: 1 (pertencente à Comissão
de Educação)
Membros: Mario Luiz Guide, Rogerio Lins, Valmir Prascidelli
Mandato: 3 anos (Lei 3411/98, Art. 3º e 3778/03)
Ofício:
Conselho Municipal para Assunto da Pessoa Portadora
de Deficiência
Representantes: 1
Membros: Ana Paula Rossi (Titular),
Fábio Yamato (Suplente)
Mandato: 2 anos (Lei 3475/99, Art. 2º)
Ofício: 311/09
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério
Representantes: 2 (indicados pelas comissões
de Saúde, Educação e Economia)
Membros: Mário Luiz Guide (Titular),
Luiz Clóvis Medeiros (Titular)
Mandato: 2 anos (leis 3412/98 e 3556/2000)
Ofício: 312/09
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb
Representantes: 1
Membros: Mário Luiz Guide (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 4135/07 e 4153/07)
Ofício: 315/09
Fundo Municipal de Trânsito
Representantes: 2 (para Conselho Fiscal)
(Lei 3626/01, Decreto 9647/06)
Membros: Rogério Lins (Titular),
Eduardo Pereira (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 691/67, art. 1°)
Ofício: 313/09
Conselho Municipal de Segurança Urbana
Representantes: 1 (leis 3966/05 e 4023/06)
Membros: Ana Paula Rossi (Titular),
Josias Nascimento (Suplente)
Mandato:
Ofício: 316/09
Conselho Municipal de Juventude de Osasco
Representantes: 1 (Lei 4021/06)
Membros: Fábio Yamato (Titular),
Josias Nascimento (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução
Ofício: 317/09
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco
Representantes: Lei 3980/07
Membros: Ana Paula Rossi (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução
Ofício: 318/09
Conselho Municipal de Defesa Civil – Comudec (Condec / Fundeco)
Representante: 1
Membros: Josias Nascimento de Jesus (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 3970/05)
Ofício: 319/09
Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Apoio
à Cultura
Representantes: 1
Membros: Fabio Yamato (Titular)
Mandato: 2 anos (Lei 3670/01)
Ofício: 314/09
Câmara Oeste
Representantes: 3
Membros:
Mandato: (Resolução 03/03 Resolução 03/05)
Conselho Municipal de Impostos e Taxas
Representantes: 2
Mandato: 1 ano (Lei 103/62, Art. 1º)
Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal
da Cidade
Representantes: 2
Mandato: Decreto 9209/03
Nota: Conselhos que não tem representantes da Câmara:
Conselho Municipal de Saúde (Lei 2519/91
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 2400/91)
Conselhos Tutelares ( Lei 3176/95)
Conselho do Idoso (Lei 3397/98)
Conselho Municipal de Voluntários (Decreto 5130/84)
Conselho Municipal de Recreação, Difusão e Turismo (Decreto 1001/67)
Conselho da Comunidade Negra da Casa da Cultura Afro-Brasileira (Lei 3868/04)
Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – Cmpatado (Lei
3882/04)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Cmacs
Lei 3645/01
Conselho Municipal de Habitação (revogado pela Lei 4011/06)
Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 3388/97, Art. 2º E 3910/04)
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