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   Bem-vindos. .

  

Conselhos Municipais

Conselho Diretor da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

Representantes: 2 (da Lista Tríplice apresentada pela Câmara - Lei 801/68)
Membros: Antonio Ap. Toniolo (Titular), Mário Luiz Guide (Titular), Luiz Clóvis Medeiros (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 3045/94 Art. 7º, VIII)
Ofício: 304/-9


Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte

Representantes: 1
Membros: Antonio Ap. Toniolo (Titular), Rogério Lins (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 1771/84 e 4071/06)
Ofício: 305/09


Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema

Representantes: 1
Membros: Cláudio Henrique da Silva (Titular)
Mandato: 3 anos, com reeleição (lei 1931/86 e 4196/08)
Ofício: 306/09


Conselho de Alimentação Escolar

Representantes:
Membros: Rogerio Lins e Josias Nascimento de Jesus
Mandato: 2 anos (Portaria Municipal 778/2000, leis 3618/07 e 4171/07) 
Ofício: 529/09


Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural e Ambiental – Codepa

Representantes: 1
Membros: Cláudio Henrique da Silva (Titular), Mário Luiz Guide (Suplente)
Mandato: (lei 2015/87, art. 5º)
Ofício: 307/09


Conselho de Administração do IPMO

Representantes: 2
Membros: Carlos José Gaspar,  Antonio Pedro da Silva 
Mandato: 4 anos (Lei 2757/93, art. 22 C)
Ofício: 081/09


Conselho Municipal de Entorpecentes

Representantes: 3
Membros: Ana Paula Rossi (Titular), Josias Nascimento (Titular), Antonio Pedro da Silva (Titular)
Mandato: 2 anos (Lei 3125/95, Art. 4º)
Ofício: 309/09


Conselho Municipal de Educação

Representantes: 1 (pertencente à Comissão de Educação)
Membros: Mario Luiz Guide, Rogerio Lins, Valmir Prascidelli
Mandato: 3 anos (Lei 3411/98, Art. 3º e 3778/03)
Ofício: 


Conselho Municipal para Assunto da Pessoa Portadora de Deficiência

Representantes: 1
Membros: Ana Paula Rossi (Titular), Fábio Yamato (Suplente)
Mandato: 2 anos (Lei 3475/99, Art. 2º)
Ofício: 311/09


Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Representantes: 2 (indicados pelas comissões de Saúde, Educação e Economia)
Membros: Mário Luiz Guide (Titular), Luiz Clóvis Medeiros (Titular)
Mandato: 2 anos (leis 3412/98 e 3556/2000)
Ofício: 312/09


Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb

Representantes: 1
Membros: Mário Luiz Guide (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 4135/07 e 4153/07)
Ofício: 315/09


Fundo Municipal de Trânsito

Representantes: 2 (para Conselho Fiscal) (Lei 3626/01, Decreto 9647/06)
Membros: Rogério Lins (Titular), Eduardo Pereira (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 691/67, art. 1°)
Ofício: 313/09 


Conselho Municipal de Segurança Urbana

Representantes: 1 (leis 3966/05 e 4023/06)
Membros: Ana Paula Rossi (Titular), Josias Nascimento (Suplente)
Mandato:
Ofício: 316/09 


Conselho Municipal de Juventude de Osasco

Representantes: 1 (Lei 4021/06)
Membros: Fábio Yamato (Titular), Josias Nascimento (Suplente)
Mandato: 2 anos, com recondução
Ofício: 317/09


Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco

Representantes: Lei 3980/07
Membros: Ana Paula Rossi (Titular)
Mandato: 2 anos, com recondução
Ofício: 318/09 


Conselho Municipal de Defesa Civil – Comudec (Condec / Fundeco)

Representante: 1
Membros: Josias Nascimento de Jesus (Titular)
Mandato:
2 anos, com recondução (Lei 3970/05)
Ofício: 319/09 


Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Apoio à Cultura

Representantes: 1
Membros: Fabio Yamato (Titular)
Mandato: 2 anos (Lei 3670/01)
Ofício: 314/09


Câmara Oeste

Representantes: 3
Membros: 
Mandato: (Resolução 03/03 Resolução 03/05)


Conselho Municipal de Impostos e Taxas

Representantes: 2
Mandato: 1 ano (Lei 103/62, Art. 1º)


Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal da Cidade

Representantes: 2
Mandato: Decreto 9209/03


Nota: Conselhos que não tem representantes da Câmara:

Conselho Municipal de Saúde (Lei 2519/91
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 2400/91)
Conselhos Tutelares ( Lei 3176/95)
Conselho do Idoso (Lei 3397/98)
Conselho Municipal de Voluntários (Decreto 5130/84)
Conselho Municipal de Recreação, Difusão e Turismo (Decreto 1001/67)
Conselho da Comunidade Negra da Casa da Cultura Afro-Brasileira (Lei 3868/04)
Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – Cmpatado (Lei 3882/04)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Cmacs
Lei 3645/01
Conselho Municipal de Habitação (revogado pela Lei 4011/06)
Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 3388/97, Art. 2º E 3910/04)